Serviços Jurídicos
Direito Criminal
Inquérito Policial
Nosso escritório oferece orientação e defesa jurídica especializada em casos relacionados ao Inquérito Policial, um procedimento preliminar essencial para a apuração de infrações penais. Acompanhamos nossos clientes desde o início do inquérito, garantindo que seus direitos sejam respeitados durante a investigação e que todas as etapas sejam conduzidas de acordo com a legislação vigente. Atuamos na análise de provas e acompanhamento da oitiva de testemunhas, buscando assegurar que o procedimento seja conduzido de forma justa e imparcial. Caso necessário, também orientamos sobre as medidas cabíveis para garantir que nossos clientes não sejam indevidamente prejudicados durante a investigação, sempre com foco na proteção de seus direitos.
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Audiência de custódia
Nosso escritório oferece assistência jurídica especializada na Audiência de Custódia, um procedimento essencial para garantir que a prisão em flagrante seja legalmente justificada e que os direitos do acusado sejam respeitados. Acompanhamos nossos clientes durante essa audiência, que ocorre nas primeiras 24 horas após a prisão, com o objetivo de verificar a legalidade da prisão, condições de tratamento e, quando cabível, solicitar a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, como fiança ou domiciliar. Nosso compromisso é assegurar que o acusado tenha uma defesa adequada e que todas as garantias constitucionais sejam observadas, contribuindo para um processo mais justo e transparente.
Queixa-crime
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada na Queixa-Crime, um procedimento utilizado para a persecução penal de crimes que exigem a ação direta da vítima, como crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Orientamos nossos clientes na elaboração e no protocolo da queixa-crime, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos, e acompanhamos cada etapa do processo, desde a denúncia até a investigação e possível julgamento. Nosso objetivo é assegurar que os direitos da vítima sejam protegidos e que o acusado seja responsabilizado, sempre com uma abordagem estratégica e eficiente para a reparação dos danos causados.​
Recursos em geral
Nosso escritório oferece orientação jurídica especializada na interposição de recursos em geral, com foco na defesa dos direitos de nossos clientes em diferentes instâncias do processo judicial. Atuamos na análise detalhada das decisões proferidas, buscando identificar erros de julgamento e apresentar argumentos sólidos para reverter sentenças desfavoráveis, seja em processos cíveis, criminais, trabalhistas ou administrativos. Com vasta experiência em recursos como apelação, revisão, agravo, embargos e outros, garantimos que todos os prazos e requisitos legais sejam cumpridos, proporcionando uma defesa eficaz e buscando a melhor solução para cada caso.
Revisão criminal
Nosso escritório oferece serviços especializados em Revisão Criminal, um recurso legal destinado a reavaliar decisões judiciais em processos penais, quando há indícios de erro judiciário ou quando surgem novas provas que podem comprovar a inocência do condenado. Atuamos na análise minuciosa do caso, identificando possíveis falhas no julgamento, como a admissão de provas ilícitas, a falta de fundamentação adequada ou a descoberta de novos elementos que possam alterar a sentença. Com uma abordagem estratégica e cuidadosa, buscamos a revisão da pena ou a anulação do processo, garantindo que a justiça seja feita, mesmo após a condenação, e protegendo os direitos do réu de maneira eficaz.
